Notícia | Atualidade Nacional
O General reformado Manuel Paulo Mendes de Carvalho, conhecido como General “Paka”, foi recentemente constituído arguido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo que investiga alegadas injúrias dirigidas ao Presidente da República, João Lourenço.
A constituição de arguido significa que o cidadão passa a estar formalmente sob investigação judicial, não representando, nesta fase, qualquer condenação ou prova de culpa. O processo encontra-se em fase de instrução, estando alguns elementos abrangidos por segredo de justiça.
Enquadramento Legal
Segundo informações tornadas públicas, o processo está relacionado com declarações feitas em espaços públicos e plataformas digitais, que terão sido interpretadas pelas autoridades como potencialmente ofensivas à honra do Chefe de Estado e às instituições do Estado angolano.
- Injúria
- Difamação
- Ultraje ao Estado e aos seus órgãos
Posicionamento do Visado
O General “Paka” rejeitou as acusações, afirmando que as suas declarações se inserem no exercício do direito à liberdade de expressão e crítica política, garantido pela Constituição da República de Angola, não tendo como objetivo ofender pessoalmente o Presidente da República.
Acompanhamento
A Angola Recordz acompanha o desenrolar do caso com responsabilidade editorial, reforçando o seu compromisso com a informação clara, equilibrada e respeitadora das instituições, aguardando os pronunciamentos oficiais das autoridades competentes.
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